Termos de Serviço

Última atualização: Setembro de 2026

Bem-vindo à Quinta do Pimpolho. Ao aceder ao nosso website e efetuar uma compra, concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os nossos serviços.

1. Identificação da Loja

A Quinta do Pimpolho é uma loja online dedicada à venda de artigos para bebés e crianças.

Para qualquer questão relacionada com encomendas ou apoio ao cliente, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail disponibilizado no nosso website.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website, declara que:

• tem capacidade legal para celebrar contratos;

• fornecerá informações verdadeiras e atualizadas durante a compra;

• utilizará o website apenas para fins legítimos.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de utilização fraudulenta, informações incorretas ou violação destes termos.

3. Produtos

Procuramos apresentar os nossos produtos com a maior precisão possível.

No entanto:

• pequenas diferenças de cor podem ocorrer devido às definições do ecrã do utilizador;

• descrições, imagens e medidas são apresentadas de forma informativa.

Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

4. Preços

Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€).

Os preços aplicáveis serão aqueles apresentados no momento da confirmação da encomenda.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes de preço ou descrição.

5. Encomendas

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação por e-mail.

A confirmação da encomenda não significa necessariamente aceitação definitiva da mesma. Caso exista indisponibilidade do produto ou outro impedimento excecional, entraremos em contacto para apresentar uma solução adequada.

6. Pagamentos

Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados durante o processo de checkout.

Todas as transações são processadas através de plataformas de pagamento seguras.

7. Envio

As encomendas são expedidas para os destinos indicados durante o checkout.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar por motivos alheios ao nosso controlo, nomeadamente:

• atrasos das transportadoras;

• condições climatéricas;

• períodos de elevada procura.

8. Direito de Livre Resolução

O cliente dispõe de 14 dias consecutivos para exercer o direito de livre resolução, conforme previsto na legislação portuguesa.

O pedido deverá ser efetuado por e-mail, após o qual será fornecida uma morada de devolução em Portugal.

O reembolso será efetuado de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso.

9. Garantia

Os consumidores beneficiam da garantia legal aplicável aos bens vendidos, nos termos da legislação portuguesa.

Caso receba um artigo com defeito ou não conforme, deverá contactar-nos para que possamos indicar o procedimento adequado.

10. Responsabilidade

A Quinta do Pimpolho não será responsável por atrasos ou incumprimentos resultantes de circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo:

• falhas de transportadoras;

• interrupções de serviços;

• eventos de força maior.

Nada nestes Termos limita os direitos legais dos consumidores.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo:

• logótipos;

• imagens;

• textos;

• gráficos;

• design;

• elementos visuais,

é propriedade da Quinta do Pimpolho ou utilizado mediante autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio.

12. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

13. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário.

A versão publicada no website será sempre a versão em vigor.

14. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) legalmente competente.

O consumidor pode ainda utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR), quando aplicável.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, contacte-nos através do endereço de e-mail disponibilizado no website da Quinta do Pimpolho.